A Página de Direitos de Autor de um Livro, Explicada

Uma página de direitos de autor é o pequeno bloco de informações legais e da edição no verso da página de rosto de um livro: o aviso de direitos de autor, a editora, a edição e o ISBN, bem como quaisquer menções exigidas pelo país de publicação. O que realmente deve constar aí depende do local onde publica.

Escolha o mercado em que vai publicar para obter um gerador gratuito e um guia com fontes sobre o que é obrigatório, o que é opcional e como a impressão a pedido altera as coisas.

Estados Unidos Nada é obrigatório na própria página. O aviso de copyright é opcional, embora imprimi-lo elimine a defesa de infração inocente por parte de um infrator, e a distribuição nos EUA implica a obrigação de depositar exemplares junto do Copyright Office. Guia completo + gerador gratuito Alemanha As leis estaduais da imprensa exigem um Impressum nos livros impressos: o nome e endereço postal do editor ou autor, e os da gráfica. A impressão a pedido trata da linha da gráfica e dos detalhes de segurança dos produtos da UE por si. Guia completo + gerador gratuito França Um livro publicado ou impresso em França deve incluir uma lista de mentions obligatoires: o nome e endereço do éditeur, o mês e ano do dépôt légal, o ISBN, o preço em euros e o achevé d'imprimer. Guia completo + gerador gratuito Espanha Apenas o número de depósito legal, e apenas se publicar a partir de Espanha: imprimir no estrangeiro deixa-o totalmente fora da obrigação de depósito. O ISBN é voluntário, e tudo o resto na página é convenção. Guia completo + gerador gratuito Polónia Nada: a Polónia não tem qualquer lei de ficha técnica para livros, por isso a strona redakcyjna é pura convenção. A sua particularidade é que as linhas de copyright da edição polaca são escritas em inglês. Guia completo + gerador gratuito

Há duas coisas que vale a pena saber antes de escolher um mercado. O depósito legal, a obrigação de enviar exemplares para uma biblioteca nacional, é uma entrega e não algo impresso no livro, e normalmente só se aplica a editores sediados no país. E desde dezembro de 2024 que as regras de segurança dos produtos da UE (GPSR) exigem que os livros impressos vendidos na UE incluam um endereço de contacto, algo de que a Amazon KDP e a IngramSpark já tratam em seu nome enquanto fabricantes dos exemplares que imprimem.

Cada guia aborda ambos os aspetos para o seu mercado, juntamente com as regras do ISBN e as armadilhas da impressão a pedido. Nada disto constitui aconselhamento jurídico.