Página de Direitos de Autor de Livros na Alemanha: Requisitos do Impressum + Gerador Gratuito

O que contém o Impressum alemão

Os livros alemães incluem um bloco de identificação chamado Impressum, no verso da página de rosto num livro impresso e geralmente no final de um ebook. Este indica quem está por trás do livro e como contactá-lo, e aparece juntamente com as linhas de direitos de autor. No caso de uma obra traduzida, também identifica a obra original e os direitos da edição em língua alemã.

Existem duas obrigações distintas por trás desta página: imprimir o impressum no livro e o depósito legal, que consiste no envio de exemplares para a Deutsche Nationalbibliothek e diz respeito apenas a editoras sediadas na Alemanha. Uma é tinta na página; a outra é uma remessa.

O que é legalmente obrigatório

Para um livro impresso, cada estado alemão tem uma lei de imprensa com uma regra de impressum praticamente idêntica (um texto representativo é § 8 da lei de imprensa de Baden-Württemberg). Esta exige:

• O nome e o endereço postal da editora. No caso de um livro autopublicado, trata-se do seu próprio nome e endereço: a lei exige apenas um nome e um endereço; não especifica que precise de um endereço alemão, embora deva ser um endereço físico real e não uma caixa postal.
• O nome e o endereço da gráfica.

Se preferir não imprimir a sua morada de casa ou o seu nome verdadeiro, alguns serviços alemães oferecem uma morada de reencaminhamento legal que parece ser aceite na Alemanha (este, por exemplo, custa 4,50 € por mês).

A linha da gráfica trata-se praticamente sozinha. Se imprimir através da KDP ou da IngramSpark, como faz a maioria dos autores independentes, o serviço acrescenta a sua própria página indicando onde cada exemplar foi impresso, pelo que pode deixar o campo da gráfica vazio. Só terá de indicar a gráfica se contratar uma diretamente, na linha convencional "Druck und Bindung".

Desde dezembro de 2024, o Regulamento Geral sobre a Segurança dos Produtos da UE (GPSR) acrescenta as suas próprias menções para livros impressos vendidos na UE:

• O seu nome, endereço postal e um e-mail de contacto.
• Se estiver sediado fora da UE: o nome e os dados de contacto de uma pessoa responsável estabelecida na UE, que assume a responsabilidade pela segurança do produto relativamente ao livro.

Estas obrigações do GPSR recaem sobre o fabricante do livro e, na impressão a pedido, o fabricante é o serviço de impressão, não o autor, como explica a secção sobre o responsável abaixo.

Não está verdadeiramente esclarecido se uma lei regional da imprensa se aplica a um autor independente que vive no estrangeiro e imprime através da Amazon, não existindo jurisprudência em qualquer dos sentidos. Na prática, deve incluir o impressum de qualquer forma: não tem custos, as regras de segurança dos produtos exigem independentemente a maior parte dessas informações, e os leitores e o mercado alemães esperam-no.

Precisa de um Representante Responsável na UE?

Para a maioria dos autores independentes, não. Os serviços de impressão a pedido são o impressor e fabricante dos livros que produzem, pelo que a conformidade com o GPSR é da sua responsabilidade. Perguntámos diretamente à Amazon, e o suporte KDP respondeu por escrito que não precisa de fazer nada (a resposta deles veio em francês; a tradução é nossa):

No caso dos livros KDP em capa mole e capa dura, a Amazon é a impressora e fabricante. [...] Não precisa de designar um representante responsável na UE para os seus livros KDP. [...] Os dados do representante responsável e do fabricante são apresentados na própria página de detalhes do produto da Amazon, na secção "Segurança do produto e recursos". Aparecem na página do produto, não no livro. [...] Não precisa de adicionar informações GPSR à página de direitos de autor.

A IngramSpark faz automaticamente o mesmo para qualquer livro do qual seja a impressora exclusiva, embora essa cobertura deixe de se aplicar se o mesmo ISBN também for impresso noutro local. Se imprimir através de outro serviço, pergunte-lhes como tratam o GPSR antes da publicação; muito provavelmente tratam disso da mesma forma.

A situação só muda se tratar da sua própria impressão através de uma gráfica tradicional. Nesse caso, é o fabricante, pelo que o Impressum deve incluir o seu email de contacto e, se estiver sediado fora da UE, o nome e morada de uma pessoa responsável estabelecida na UE. Assinale "Estou a tratar da minha própria impressão (sem utilizar impressão a pedido)" no gerador abaixo para adicionar estas linhas. Se não conhecer ninguém na UE para indicar, existem serviços especializados de pessoa responsável que fornecem um contacto mediante uma taxa anual. Para contextualizar, não encontrámos qualquer caso de uma autoridade na Alemanha ou noutro país da UE ter multado ou processado um autor independente devido à ausência de uma pessoa responsável; o risco mais realista é um marketplace remover um anúncio.

Os ebooks não estão abrangidos por esta obrigação, pelo que esta ferramenta adiciona as linhas GPSR apenas ao formato impresso.

O Que É Opcional

Tudo o resto na página é convenção editorial e não exigência legal. A proteção dos direitos de autor é automática na Alemanha, pelo que estas linhas documentam a titularidade sem a criarem:

• A linha ©, como por exemplo "© 2026 Autor".
• O aviso "Alle Rechte vorbehalten", curto ou na versão mais longa padrão.
• A linha da edição, como por exemplo "1. Auflage 2026".
• O ISBN, um requisito comercial e não legal.
• Para um livro traduzido: a linha da edição original ("Die Originalausgabe erschien unter dem Titel …") e uma segunda linha © para a edição em língua alemã, juntamente com a da obra original.

O parágrafo "Bibliografische Information der Deutschen Nationalbibliothek", que talvez conheça dos livros comerciais, também é opcional e só faz sentido quando o título recebe efetivamente uma entrada na bibliografia nacional, o que normalmente não acontece com um livro autoeditado estrangeiro. Pode omiti-lo.

Tem de enviar exemplares para a Deutsche Nationalbibliothek?

Para a maioria dos autores independentes, e salvo se estiverem sediados na Alemanha, não. O depósito legal é a obrigação de entregar exemplares à Deutsche Nationalbibliothek, não algo que seja impresso no livro. Nos termos do § 15 do DNBG, aplica-se a editoras com sede, estabelecimento ou residência principal na Alemanha, pelo que, se publicar de forma independente a partir do estrangeiro, não tem nada a enviar. Ainda assim, a biblioteca aceita exemplares enviados voluntariamente, caso queira que a sua edição alemã faça parte da coleção nacional.

Se viver na Alemanha e publicar o seu próprio livro, a obrigação aplica-se: dois exemplares, entregues espontaneamente no prazo de uma semana após a publicação, sendo permitido um depósito eletrónico para tiragens inferiores a 25 exemplares, o que abrange a maioria dos títulos impressos por impressão a pedido. Os ebooks são depositados uma única vez através do portal da DNB.

Impressão a Pedido: KDP e IngramSpark

Dois avisos para a via da impressão a pedido. A Amazon não deve ser indicada como editora: você ou o seu selo editorial são a editora, e a Amazon é apenas o serviço de impressão. Além disso, nem a KDP nem a IngramSpark depositam o seu livro na Deutsche Nationalbibliothek, pelo que qualquer depósito voluntário terá de ser feito por si, caso o pretenda.